Política de Privacidade
Última atualização: 13 de janeiro de 2026
1. Introdução
A Oral Clínica Radiologia ("nós", "nosso" ou "Clínica") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos nossos pacientes e visitantes do site.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais e dados de saúde, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar nosso site e serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política. Como clínica especializada em radiografia odontológica, lidamos com dados sensíveis de saúde e tomamos todas as precauções necessárias para garantir sua proteção.
2. Informações que Coletamos
2.1 Dados Pessoais
Coletamos as seguintes informações pessoais quando você utiliza nossos serviços:
- Nome completo
- CPF (Cadastro de Pessoa Física)
- Data de nascimento
- Endereço residencial completo
- Telefone de contato (fixo e/ou celular)
- Endereço de e-mail
- Informações de convênio odontológico (quando aplicável)
- Documento de identificação (RG ou CNH)
2.2 Dados de Saúde (Dados Sensíveis)
Como clínica de radiografia odontológica, coletamos e processamos dados sensíveis de saúde, incluindo:
- Histórico odontológico relevante para os exames
- Exames radiográficos solicitados e realizados (panorâmica, periapical, telerradiografia, tomografia, etc.)
- Imagens radiográficas e tomográficas
- Laudos e relatórios técnicos emitidos por nossos profissionais
- Informações sobre tratamentos odontológicos em andamento ou planejados
- Alergias ou condições de saúde que possam afetar os procedimentos
Importante: Estes dados são classificados como sensíveis pela LGPD e recebem proteção especial.
2.3 Dados de Navegação
Quando você visita nosso site, podemos coletar automaticamente informações técnicas, incluindo:
- Endereço IP (Internet Protocol)
- Tipo e versão do navegador
- Sistema operacional
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Origem do acesso (link de referência)
- Data e hora de acesso
- Dados de cookies (conforme nossa política de cookies)
3. Como Usamos suas Informações
Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades legítimas:
- Prestação de serviços: Realizar exames radiográficos e tomográficos, emitir laudos técnicos, entregar resultados e manter seu prontuário atualizado
- Comunicação: Enviar confirmações de agendamento, notificar sobre disponibilidade de resultados, comunicar informações importantes sobre seus exames
- Atendimento ao paciente: Responder dúvidas, fornecer suporte e atendimento personalizado
- Melhoria dos serviços: Analisar e melhorar a qualidade do atendimento, equipamentos e processos
- Conformidade legal: Cumprir obrigações legais e regulatórias do setor de saúde, incluindo prazos de retenção de prontuários (mínimo 20 anos conforme Resolução CFO)
- Segurança: Proteger nossos sistemas, prevenir fraudes e garantir a integridade dos dados
- Marketing (com consentimento): Enviar informações sobre novos serviços, promoções e conteúdo educativo, apenas se você autorizar explicitamente
Base legal: O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Consentimento: Para dados sensíveis de saúde (Art. 11, I da LGPD)
- Tutela da saúde: Para prestação de serviços de saúde (Art. 11, II, "a" da LGPD)
- Execução de contrato: Para realização dos exames contratados (Art. 7, V da LGPD)
- Obrigação legal: Para cumprimento de normas do setor de saúde (Art. 7, II da LGPD)
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:
- Dentistas solicitantes: Profissionais que solicitaram os exames têm acesso aos resultados, laudos e imagens radiográficas para diagnóstico e planejamento de tratamento
- Convênios odontológicos: Quando aplicável, compartilhamos informações necessárias para processamento de reembolsos, autorizações prévias ou faturamento
- Prestadores de serviços: Empresas que nos auxiliam na operação, como:
- Sistema de gestão de exames (iDoc - Radiomemory)
- Serviços de armazenamento em nuvem
- Suporte técnico e manutenção de equipamentos
- Todos sob rigorosos contratos de confidencialidade e segurança
- Autoridades competentes: Quando exigido por lei, ordem judicial, órgãos reguladores (Conselho Regional de Odontologia, Vigilância Sanitária) ou para defesa de direitos legais
- Laboratórios e especialistas: Em casos específicos que requeiram segunda opinião ou análise especializada, sempre com seu consentimento
Importante: Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais para terceiros. Todo compartilhamento é realizado apenas para as finalidades descritas acima e com garantias adequadas de proteção.
5. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas, administrativas e físicas para proteger seus dados pessoais e de saúde contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito:
5.1 Medidas Técnicas
- Criptografia de dados sensíveis em trânsito (SSL/TLS) e em repouso
- Servidores protegidos com firewalls e sistemas de detecção de intrusão
- Antivírus e antimalware atualizados regularmente
- Backups automáticos e redundantes em locais seguros
- Sistemas de autenticação forte com senhas complexas
- Atualizações de segurança aplicadas regularmente
5.2 Medidas Administrativas
- Acesso restrito aos dados apenas a colaboradores autorizados e treinados
- Contratos de confidencialidade com todos os funcionários e prestadores de serviços
- Políticas internas de segurança da informação
- Treinamentos periódicos sobre proteção de dados e LGPD
- Auditorias internas de segurança
- Registro de acessos e atividades (logs)
5.3 Medidas Físicas
- Controle de acesso às instalações da clínica
- Proteção de equipamentos e servidores em ambientes seguros
- Descarte seguro de documentos físicos (fragmentação)
Nota importante: Apesar de todos os esforços, nenhum sistema de segurança é 100% infalível. Recomendamos que você também tome precauções ao compartilhar informações online, como utilizar senhas fortes e não compartilhar suas credenciais de acesso.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pela LGPD.
6. Seus Direitos sob a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados garante aos titulares de dados (você) os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso: Confirmar se tratamos seus dados e solicitar acesso aos dados que mantemos sobre você
- Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
- Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados a outro prestador de serviço ou produto, mediante requisição expressa
- Informação sobre compartilhamento: Saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento: Ser informado sobre as consequências da não concessão de consentimento
- Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa
- Oposição: Opor-se ao tratamento realizado com base em uma das hipóteses de dispensa de consentimento (interesse legítimo, por exemplo)
- Revisão de decisões automatizadas: Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais
Como Exercer seus Direitos
Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção "Contato" abaixo. Responderemos sua solicitação em prazo razoável e conforme os prazos estabelecidos pela LGPD.
Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender à solicitação, garantindo que seus dados sejam acessados apenas por você.
Limitações
Nota importante: Alguns dados de saúde devem ser mantidos por prazos legais mínimos estabelecidos por regulamentações do setor de saúde. Por exemplo, prontuários odontológicos devem ser mantidos por no mínimo 20 anos, conforme Resolução CFO 91/2009. Nesses casos, não será possível eliminar completamente os dados, mas podemos anonimizá-los ou restringir seu acesso.
8. Alterações nesta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados, alterações em requisitos legais, implementação de novas tecnologias ou melhorias em nossos serviços.
A data da "Última atualização" no topo desta página indica quando a política foi revisada pela última vez.
Quando fizermos alterações significativas que afetem seus direitos ou a forma como tratamos seus dados, notificaremos você através de:
- Aviso destacado em nosso site
- E-mail para o endereço cadastrado (quando aplicável)
- Comunicação no momento do seu próximo atendimento
Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos seus dados e quais são seus direitos.
O uso continuado de nossos serviços após a publicação de alterações constitui sua aceitação da política atualizada.
9. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para questões sobre esta Política de Privacidade, para exercer seus direitos sob a LGPD, ou para qualquer dúvida relacionada ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:
Oral Clínica Radiologia - Radiografia Odontológica
CRO RS 29268/SC 11258
E-mail para questões de privacidade:
privacidade@oralclinica.com.br
Telefones:
Erechim - RS: (54) 99982-0987
Concórdia - SC: (49) 3011-1372 / (49) 99958-4595
Endereços:
Erechim: Rua Pedro Álvares Cabral, 97 - Centro, CEP 99700-000
Concórdia: Rua Marechal Deodoro, 773 - Sala 403, CEP 89700-001
Encarregado de Dados (DPO):
Nome: Dr. Ricardo Silva
E-mail: dpo@oralclinica.com.br
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso considere que seus direitos de proteção de dados não foram respeitados.
ANPD:
Website: www.gov.br/anpd
E-mail: atendimento@anpd.gov.br
Estamos comprometidos em responder suas solicitações de forma rápida e transparente, sempre em conformidade com a legislação vigente.